COLUNISTAS
FRASE DO DIA

“Este é o fenômeno da responsabilidade fiscal e esta responsabilidade fiscal é o que importou neste pequeno ato do PIS/Cofins, em primeiro lugar para manter a meta fiscal que estabelecemos.”

Michel Temer
Presidente do Brasil 

O PREFEITO ACM NETO TEM A TAREFA DE CRIAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS


Os resultados da arrecadação municipal no primeiro semestre de 2014 mostram claramente que a Prefeitura de Salvador deveria dar mais atenção ao setor produtivo da economia de modo a buscar aí o incremento da arrecadação.

Ao focar sua atuação fazendária no aumento dos tributos ligados ao patrimônio, a Prefeitura de Salvador fez um enorme esforço administrativo e arcou com um desgaste político importante, para receber de volta um resultado pífio.

Toda essa mobilização serviu apenas para que fosse arrecadado, no primeiro semestre de 2014, cerca de 30% da meta prevista para o ano. E nada garante que os anunciados R$ 400 milhões que o secretario municipal da Fazenda afirma estar sendo retido judicialmente pelos empresários irá se concretizar.

Muito mais produtivo seria a Sefaz realizar o reajuste do imposto patrimonial gradualmente, um pouco a cada ano, sem maiores trancos na economia e focar o aumento da arrecadação no setor produtivo.

Vale, desde logo, afirmar que não se confirma a tese de que o IPTU é o principal imposto da administração municipal, uma vez que correspondeu a apenas 26,6% da Receita Tributária, enquanto o ISS representa cerca de 40%.

Ora se o ISS, um imposto ligado à atividade produtiva, é o mais importante, o esforço maior deveria ser realizado nessa área. Ao fazer o contrário, e ir com muita sede ao pote, o secretário Mauro Ricardo conseguiu um aumento de 37% na arrecadação do IPTU, no primeiro semestre de 2014, mas com isso ajudou a reduzir o dinamismo de setores importantes da economia, a exemplo da construção civil e de atividades importantes ligadas aos serviços.

A modernização administrativa da Sefaz possibilitou também aumentar a arrecadação do ISS, que cresceu 15%, mas que poderia ter crescido o dobro se a Prefeitura adotasse uma política proativa em relação ao crescimento das atividades econômicas em Salvador.

Se a arrecadação de ISS tivesse crescido nos mesmos moldes da arrecadação de IPTU, a Prefeitura de Salvador teria alcançado a meta orçamentária. O que está feito, está feito, mas agora é hora do Secretário Mauro Ricardo ficar escondido no limbo fazendário e o Prefeito ACM Netto, mesmo sabendo que a economia nacional patina, assumir pessoalmente a tarefa de buscar os mecanismos ao nível do município que possam estimular a economia soteropolitana.

O principal deles é  estimular o fim da judicialização generalizada que anda por aí e criar um ambiente propricio a quem deseja investir. 

Armando Avena
 

Veja Também: Arrecadação de IPTU atinge apenas 30% do previsto no primeiro semestre de 2014. 
 


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