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SUPER-RICOS PAGAM MENOS TRIBUTOS QUE OS MAIS POBRES, DIZ ESTUDO




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“Eu acho que esse é o argumento do terror. Nós da OAB não fazemos análise econômica, fazemos análise jurídica. O prefeito tem feito muitas coisas pela cidade, mas nossa preocupação é trazer para a sociedade essa discussão do IPTU que chegou a nós”

ACM Neto
Prefeito de Salvador 

 









NOTÍCIAS - ECONOMIA / POLÍTICA
 
ODEBRECHT ENTREGA RECIBOS DE DOAÇÃO DE R$ 4 MI AO INSTITUTO LULA
25/09/2017 19:59



 

O empreiteiro Marcelo Odebrecht apresentou à Polícia Federal, na Operação Lava Jato, quatro recibos com doações de R$ 1 milhão cada ao Instituto Lula. O executivo, delator da Operação Lava Jato, vincula os repasses à planilha de propinas "italiano" - codinome usado por empreiteiros do grupo para o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil - Governos Lula e Dilma).
 
As notas têm as datas de 16 de dezembro de 2013, 31 de janeiro de 2014, 5 de março de 2014 e 31 de março de 2014. São numeradas - 0094, 108, 119 e 0129, respectivamente. Três estão carimbadas.
 
"Recebemos de Construtora Norberto Odebrecht S.A a importância de um milhão de reais", diz o recibo. "Correspondentes a doação depositada na conta corrente do Banco do Brasil."
 
Além das notas fiscais, o empreiteiro apresentou à Lava Jato uma troca de e-mails entre ele e executivos do grupo sobre a doação de R$ 4 milhões. Segundo Marcelo, os e-mails foram entregues em agosto deste ano, pois não haviam sido localizados na época em que fechou seu acordo e apresentou os anexos. As mensagens foram anexadas aos processos da Lava Jato na quinta-feira, 21.



 


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SINAL ANALÓGICO DA TV SERÁ DESLIGADO EM SALVADOR NA QUARTA
25/09/2017 19:44



 

A partir desta quarta-feira (27), o sinal analógico da televisão aberta será desligado em Salvador. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (25), após a pesquisa do Ibope Inteligência, divulgada na reunião do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), apontar que a capital baiana atingiu o percentual minimo de 90% da cobertura do sinal digital para que o sinal analógico fique indisponível na cidade.
 
A pesquisa apontou que 93% dos domicílios soteropolitanos já contam com sinal digital. Além da capital, mais 19 municípios baianos deixarão de ter o sistema analógico: Aratuípe, Cairu, Camaçari, Candeias, Dias DĘšÁvila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Terra Nova e Vera Cruz.
 



 


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AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR PPP DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SERÁ DIVULGADA EM BREVE
25/09/2017 19:30



 

Nos próximos dias a prefeitura de Salvador vai divulgar edital para realização de audiência publica para, logo em seguida, lançar edital para uma Parceria Publico-privado (PPP) para atuar durante 20 anos na iluminação pública de Salvador.
 
O valor, segundo o novo diretor de iluminação, Junior Magalhães é de R$ 1,5 bilhão. Segundo ele, com a PPP será possível em cinco anos trocar todas os pontos de iluminação da capital baiana, algo em torno de 171 mil pontos.
 
E já há uma empresa favorita: a FM Rodrigues, que faz parte do consórcio que assinou um contrato de R$ 433.794.099,16, com duração de dois anos, para modernizar toda a iluminação pública de São Paulo. Isso porquê, a capital baiana quer a revitalização de serviço semelhante, dizem fontes.



 


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45% DOS BRASILEIROS AINDA NÃO TÊM ACESSO A SERVIÇO ADEQUADO DE ESGOTO
25/09/2017 19:15



 

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades.
 
O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços.
 
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado.
 
A publicação aponta que 43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento.
 
Foram realizadas avaliações em cada um dos 5.570 municípios do país, sempre considerando as diversidades regionais e a abordagem por bacia hidrográfica. No estudo, são consideradas exclusivamente as residências urbanas e não foi avaliada a prestação do serviço na área rural.



 


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FERRY ABRE 200 VAGAS EXTRAS COM HORA MARCADA PARA FERIADO DE 12 DE OUTUBRO
25/09/2017 19:03



 

Por conta da grande procura por vagas de Hora Marcada (exclusivo para condutores de veículos) para viagens do sistema ferryboat no feriado de Nossa Senhora Aparecida, no próximo dia 12 de outubro, a Internacional Travessias Salvador divulgou, nesta segunda-feira (25), a abertura de vagas extras para a data comemorativa.
 
Foram disponibilizadas 200 vagas extras para a madrugada do dia 12 (1h e 5h) no sentido São Joaquim/Bom Despacho; e na madrugada do dia 16 (1h e 4h) no sentido Bom Despacho/São Joaquim.
 
A venda é feita exclusivamente por meio do site. A administradora do sistema, porém, alerta que a disponibilidade de vagas pode sofrer variações. Em caso de remarcações, por exemplo, as vagas voltam a ficar em aberto no sistema. A expectativa é que durante o feridadão se tenha um fluxo de 116 mil passageiros e mais de 17 mil veículos nas travessias entre Salvador e a Ilha de Itaparica.



 


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UNEB FAZ ELEIÇÃO PARA NOVA REITORIA; ORÇAMENTO SERÁ DE R$ 500 MI
25/09/2017 18:50



 

A uma semana de definir quem irá comandar a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que conta com orçamento anual de cerca de R$ 500 milhões, a entidade promove, nesta terça-feira (26), o último debate entre os três nomes na disputa. O encontro, no Teatro Uneb, no bairro do Cabula, em Salvador, entre 17h e 20h, será uma das chances derradeiras de os candidatos apresentarem suas propostas, antes da eleição marcada para próximo dia 3.
 
Concorrem ao cargo de reitor e vice, respectivamente, José Bites de Carvalho (que tenta a reeleição) e Marcelo Duarte Dantas de Ávila, da chapa “Somos todos Uneb”; Valdélio Santos Silva e Márcia Guena dos Santos, da “Novos caminhos para a Uneb”; e Carla Liane Nascimento Santos e Joabson Lima Figueiredo (“Uneb com a nossa cara”). Quem vencer a corrida comandará a instituição entre 2018 e 2021.
 
Na eleição, podem votar os 27.616 alunos, 2.267 professores e 1.395 funcionários. Para chegar ao escore obtido pelas chapas é feita uma soma referente à votação de cada categoria. Exemplo: número de votos do candidato por professores/número total de professores votantes – o mesmo com estudantes e funcionários, multiplicado por 100/3. As aulas não serão interrompidas durante o processo de escolha.
 
Os nomes, após a votação, compõem uma lista tríplice para escolha e nomeação do reitor e vice-reitor, por parte do governador Rui Costa (PT). Como vão para a lista os nomes dos candidatos que obtiverem o maior número de votos e só há três chapas, todos comporão a lista.



 


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PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO NOS PREÇOS DA GASOLINA E DIESEL NAS REFINARIAS
25/09/2017 18:31



 

A Petrobrás anunciou nesta segunda-feira (25) que os preços da gasolina e do diesel nas refinarias serão reduzidos em 0,3% e 0,4%, respectivamente, a partir desta terça (26).
 
De acordo com a atual política de preços da estatal, a Petrobrás pode reajustar os valores dos combustíveis a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada por produto esteja dentro da faixa de -7% a +7%. O repasse das mudanças no preço, contudo, depende da decisão tomada pelas distribuidoras e postos revendedores.
 
No último dia 23, o diesel e a gasolina haviam subido 0,6% e 0,2% nas refinarias, respectivamente.



 


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BALANÇA COMERCIAL REGISTRA SUPERÁVIT DE US$ 3,8 BILHÕES
25/09/2017 18:18



 

O Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta segunda-feira (25) que a balança comercial, resultado das exportações menos importações, registrou superávit de US$ 3,83 bilhões na parcial de setembro, até este domingo (24).
 
O resultado é melhor que o registrado em todo mês de setembro do ano passado, quando foi apurado superávit de US$ 3,81 bilhões.
 
Na parcial de setembro, as exportações somaram US$ 14,03 bilhões, com alta de 24,3% sobre o mesmo período de 2016. Já as importações somaram US$ 10,19 bilhões, aumento de 19% na mesma comparação.
 
Cresceram, em setembro, até o dia 24, as vendas ao exterior de produtos básicos (+36,5%), de manufaturados (+18,1%), e também as exportações de produtos semimanufaturados (+13,9%).
 
Do lado das importações, cresceram as compras de equipamentos eletroeletrônicos (+35,2%), químicos orgânicos e inorgânicos (+31,3%), combustíveis e lubrificantes (25,3%), veículos automóveis e partes (+17,3%) e equipamentos mecânicos (+14,2%).



 


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CÂMARA DEVE CONCLUIR ESTA SEMANA A VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA
25/09/2017 18:02



 

A reforma política é o destaque do Plenário para a última semana de setembro, com a análise do Projeto de Lei 8612/17 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 em segundo turno. As sessões começam a partir das 11h30 de terça-feira (26).
 
Com a paralisação das votações da PEC 77/03, que tratava de novo sistema eleitoral para eleições proporcionais e da criação de fundo público para financiar as campanhas, os deputados podem criar o fundo por meio do PL 8612/17, aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política.
 
O texto do PL 8612/17, do relator Vicente Candido (PT-SP), modifica ainda vários outros aspectos da Lei dos Partidos (Lei 9.096/95), da Lei das Eleições (9.504/97) e do Código Eleitoral (Lei 4.737/65).
 
Entre as mudanças, podem ser citados os limites para gastos com campanha, em 2018, para cada cargo em disputa; parcelamento de multas; horário de divulgação de propaganda eleitoral; campanha na internet; incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas; criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas; pesquisas eleitorais; e participações em debates.



 


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MOVIMENTAÇÃO NOS PORTOS CRESCE 4,8%, MAS TERMINAIS PRIVADOS REGISTRAM QUEDA
25/09/2017 17:54




A movimentação portuária nos portos públicos da Bahia, Aratu, Salvador e Ilhéus, entre janeiro e julho de 2017 atingiu cerca de 6,6 milhões de toneladas, um crescimento 4,8 % em relação ao mesmo período do ano anterior., demonstrando uma retomada dos negócios em relação a movimentação de cargas de 2016.

Já os portos privados, que incluem, entre outros, o terminal da Petrobras, a TPC, a Bahia Terminais e outros, registraram uma movimentação de 20,0 milhões de toneladas,  uma queda de  7% na movimentação. 
 
O Porto de Salvador registrou uma movimentação de 2,6 milhões de toneladas, no primeiro semestre de 2017, um crescimento de 4,6% em relação ano passado. Já o Porto de Aratu registrou uma movimentação de 3,8 milhões de toneladas no período, um incremento de 6,1% em relação ao mesmo período de 2016. O Porto de Ilhéus, por sua vez, apresentou uma redução de 15% na movimentação de cargas. As informações são da Codeba.


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CÂMARA TERÁ POSTO DE RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO A PARTIR DESTA QUINTA (28)
25/09/2017 17:39



 

A Câmara Municipal abrigará, a partir da próxima quinta-feira (28), um posto de recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O equipamento, montado no foyer do Centro de Cultura da Casa (espaço subsolo ao lado da Prefeitura de Salvador), será inaugurado às 15h.
 
O evento contará com a presença dos presidentes da Câmara, vereador Leo Prates, e do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.



 


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EUA NEGAM TER DECLARADO GUERRA À COREIA DO NORTE
25/09/2017 17:20



 

A Casa Branca rebateu as declarações do ministro de Relações Exteriores da Coreia do Norte, Ri Yong-ho, que afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo dos EUA teria declarado guerra contra o país asiático. 
 
O Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos EUA, disse que o país deve parar com as provocações, enquanto a Casa Branca chamou de "absurda" a afirmação. 
 
No entanto, o comentário de Ri Yong-ho foi uma resposta ao tuíte de Trump dizendo que nem ele nem o líder Kim Jong-un "estariam aqui por muito mais tempo" se continuassem com as ameaças aos EUA.



 


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DESCONTO DE 5% NO IPVA PARA PLACAS DE FINAL ZERO VAI ATÉ QUARTA (27)
25/09/2017 17:08



 

Termina nesta quarta-feira (27) o prazo para os contribuintes que possuem veículos com placas de final zero pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) lembra que existe ainda a opção do pagamento em três parcelas, com o vencimento da primeira cota também no dia 27. Os proprietários de veículos com placas de final zero também podem optar por pagar o IPVA em cota única sem desconto: neste caso, o prazo final é 27 de novembro.
 
O pagamento pode ser efetuado nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado.
 
Este é o último prazo para desconto previsto no calendário anual do IPVA, que teve início em fevereiro com redução de 10% no valor do imposto para quitação antecipada do pagamento, válido para qualquer placa. Ao longo do ano, o calendário estabeleceu prazos sucessivos de concessão de desconto de 5% para pagamento em cota única, de acordo com o dígito final da placa, começando com o número 1 e terminando com o zero.



 


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PETROBRAS AUMENTA GÁS DE COZINHA EM 6,9% A PARTIR DE TERÇA (26)
25/09/2017 16:56



 

O preço do gás de cozinha vai subir, em média, 6,9% a partir desta terça-feira, 26, informou a Petrobras. A companhia disse que está repassando a variação de preços do mercado internacional apresentada ao longo de agosto.
 
Segundo comunicado, a decisão aplica-se exclusivamente ao GLP de consumo residencial em botijões de 13 kg e o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.



 


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ASSESSORES DE TEMER MONITORAM LÚCIO PARA SABER DE POSSÍVEL DELAÇÃO DE GEDDEL
25/09/2017 16:50



 

Preocupados com uma possível delação premiada do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e em como isso afetaria o presidente, assessores de Michel Temer estão monitorando os passos de seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), segundo a coluna Expresso, da revista Época. 
 
Ainda segundo a coluna, eles acompanham postagens em redes sociais e ficam antenados em conversas de Lúcio com colegas da Câmara.
 
A avaliação no Planalto é de que a situação é “praticamente incontornável” depois que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em espécie em um apartamento, em Salvador, onde foram identificadas as impressões digitais do ex-ministro. 



 


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CADE DEVE CONDENAR EMPRESA DE MAIS UM IRMÃO BATISTA
25/09/2017 16:36



 

A ofensiva contra o grupo JBS não vai atingir apenas Joesley e Wesley da família Batista. Um irmão deles também deve ser afetado. A JBJ, de José Batista Júnior, o Júnior da Friboi, deve ser penalizada até o fim do ano pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os conselheiros têm até o dia 4 de novembro para julgar se a aquisição do frigorífico Mataboi pela JBJ Agro, realizada em 2014, é válida ou não. 
 
O Cade havia definido a regra expressa de que qualquer compra de plantel de abate bovino ativo por parte do grupo JBS seria proibida ou, em alguns casos de compra, comunicada ao órgão. Formalmente, a JBJ não tem nada a ver com a JBS. Entretanto, o Cade entendeu que a companhia de José Batista Júnior servia como uma tentativa de burlar tal determinação e, assim, continuar a prática da família de adquirir concorrentes. 
 
De acordo com nota técnica, caracterizou-se um “vínculo indireto e não-acionário entre os grupos JBS e JBJ, bem como elevada probabilidade de ajuste de interesse dos sócios por pertencimento ao mesmo núcleo familiar”.



 


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GOVERNO VAI REVOGAR DECRETO QUE EXTINGUIA RENCA
25/09/2017 16:34



 

O governo federal deve anunciar ainda nesta segunda-feira (25) a revogação do decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.
 
Na prática, volta a vigorar o decreto baixado em 1984, durante a ditadura militar, e que criou a reserva. 
 
Apesar de desistir da extinção da reserva neste momento, o governo deve anunciar que serão feitos estudos e consultas públicas para avaliar se a área, no futuro, deve ou não ser aberta para pesquisa e exploração, como previa o decreto que será revogado.



 


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DÍVIDA PÚBLICA SOBE 1,87% E VAI PARA R$ 3,4 TRILHÕES
25/09/2017 16:24



 

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – registrou aumento em agosto. O estoque da dívida subiu 1,87%, passando de R$ 3,341 trilhões, em julho, para R$ 3,404 trilhões em agosto, informou hoje (25), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
 
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 1,91%, ao passar de R$ 3,224 trilhões para R$ 3,286 trilhões. Segundo o Tesouro, esse aumento é devido à emissão líquida, ou seja, mais emissões de títulos públicos do que vencimentos, no valor de R$ 33,08 bilhões, além de pagamentos de juros de R$ 28,38 bilhões.
 
O estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, teve aumento de 1%, encerrando o mês passado em R$ 117,57 bilhões (US$ 37,36 bilhões). Segundo o relatório do Tesouro, a variação ocorreu principalmente devido à desvalorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa.



 


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MORO CONDENA SUCESSOR EX GERENTE DA PETROBRÁS A 15 ANOS DE PRISÃO
25/09/2017 15:47



 

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta segunda-feira, 25, o ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves a 15 anos e 2 meses de prisão. O magistrado atribuiu ao executivo os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. Roberto Gonçalves sucedeu Pedro Barusco como gerente executivo da Área de Engenharia e Serviços da estatal no período entre março de 2011 e maio de 2012.R
 
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), recebida por Moro em 20 de abril, apontou que Roberto Gonçalves recebeu propina das empreiteiras Odebrecht e UTC para beneficiá-las nos contratos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras.


 


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CÂMARA ADIA MAIS UMA VEZ LEITURA DE DENÚNCIA CONTRA TEMER
25/09/2017 15:19



 

Sem quórum mais uma vez para leitura da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Câmara dos Deputados adiou para terça-feira (26/9) o procedimento que dá início à tramitação do pedido na Casa. 
 
A primeira tentativa de leitura foi feita na sexta-feira passada, mas o número de deputados na Casa também era insuficiente. Só após essa etapa e a notificação do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) que a denúncia será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
 
Apenas 23 deputados marcaram presença na sessão desta tarde, sendo que nove compareceram ao plenário. O regimento interno exige o quórum mínimo de 51 parlamentares na Casa para dar início a uma sessão plenária. A Mesa Diretora ainda aguardou o quórum mínimo por meia hora, mas, sem deputados suficientes, acabou chamando sessão deliberativa para às 11h30 desta terça-feira.



 


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